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Secretaria da Fazenda

Como parte do projeto estruturante Ajuste Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/RS), a Numeria participou do desenvolvimento, manutenção corretiva e evolutiva de sistemas críticos para a área da despesa pública com objetivo de melhor gerenciar e equilibrar as contas públicas para possibilitar o aumento de investimentos no Estado.

Projetos

Cálculo da Parcela Rescisória

O objetivo do sistema é automatizar o cálculo de férias para folha de rescisão dos servidores do estado.

O sistema visa centralizar as regras de rescisão, tornando o processo ágil e organizado. Com isso, pretende-se dar vazão ao grande volume de rescisões represadas e minimizar os possíveis incômodos em decorrência dessa demanda.

Recadastramento de Ativos

O Sistema de Recadastramento de ativos possibilita a gestão do recadastramento anual, a atualização dos dados cadastrais e a validação do quadro de pessoal de milhares de servidores públicos estaduais ativos integrantes do poder executivo, inclusive dos servidores das autarquias e fundações, de forma organizada e coordenada.

Benefícios ao Cliente:

Manter os assentamentos funcionais atualizados é dever do servidor, previsto no artigo nº 177, XII da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994. Além de dever legal, manter os dados cadastrais em dia facilita e agiliza a obtenção de certidões, aposentadoria e outros direitos do servidor.

O Sistema de Recadastramento tem os propósitos de:

  • Confirmar e conhecer o quantitativo de servidores e seus respectivos setores de exercício;
  • Garantir a preservação da integridade dos dados constantes no sistema de RH;
  • A validação do quadro de pessoal, com a finalidade de garantir a adequada e eficiente gestão de Recursos Humanos dos órgãos públicos.

Banco de Boas Práticas

O BBP tem por objetivo promover a disseminação de boas práticas realizadas por Servidores e Setores da SEFAZ/RS. Baseado em um modelo já existente no Ministério Público/RS, realiza a troca de experiências entre os setores e contribui para a inovação e melhoria destes.

As boas práticas são divididas por temas. Cada tema possuirá um avaliador (ou mais), e estas permissões são controladas pelo sistema. Uma boa prática, ao ser cadastrada, permite que documentações sejam anexadas, facilitando o acesso às informações adicionais da mesma por parte do avaliador. O sistema contabiliza todas as boas práticas que foram adotadas por um setor ou aquelas que um membro curtiu. Com estas informações, pode-se realizar um "ranking" das boas práticas que poderá ser utilizado para fins de premiação.

 

Comunicação Interna

Este projeto foi concebido para auxiliar o COGEDE (Comitê de Gerenciamento Estratégico da Dívida Pública Estadual) a organizar suas reuniões periódicas. Atualmente, para cada reunião a ser realizada, os participantes fazem a leitura prévia de uma série de documentos. A reunião obrigatoriamente sempre possui uma pauta que dará origem a uma ata. Além destes dois documentos, são delegadas atividades aos participantes após o encerramento da reunião.

Para centralizar estas informações referentes à documentação, atividades realizadas e também para um controle da presença dos participantes nestas reuniões, foi solicitada a criação de uma ferramenta dinâmica e de fácil acesso por parte dos usuários.

Foi identificado pela Numeria a possibilidade de criar um sistema que contemplasse todas as necessidades do COGEDE, mas que pudesse auxiliar na comunicação interna de diversos setores dentro da Sefaz-RS e que também pudesse gerenciar os mais diversos tipos de eventos, não só reuniões.

Indexação de Documentos

O SID é uma ferramenta GED de indexação e organização de documentos digitais em formato de busca dinâmica por palavras-chave. A ferramenta consiste na entrada de documentos, categorização dos documentos e disponibilização para consultas utilizando recurso de full-text search no conteúdo dos documentos.

O SID suporta OCR para reconhecimento de texto dentro de documentos e imagens digitalizadas. Também suporta incremento de versões de documento, gerenciando assim a versão mais recente junto com as versões históricas de um documento. A ferramenta suporta múltiplos grupos de acesso bem como separação física de múltiplos repositórios de dados e índices.

 

 

 

Gestão da Saúde Pública

Em uma parceria entre a Secretaria da Fazenda do RS (SEFAZ/RS) e a Secretaria de Saúde do RS (SES), desenvolveu-se o sistema Painel de Gestão de Contratos da Atenção Secundária e Terciária do SUS, que sistematiza a obtenção de dados (produção e faturamento) dos hospitais, dos contratos firmados e financeiros do estado, disponibilizando informações relevantes da rede de forma rápida e organizada, propondo análises que permitam uma melhor regulação.

O sistema PGS é dedicado a criação e cálculo de valores para contratos hospitalares com base em modelos cadastrados no sistema. Para o cálculo de valores são importados arquivos com dados de produção hospitalar, contendo dados dos diversos hospitais, mensalmente. Os dados de produção hospitalar são utilizados para a criação de documentos descritivos, estes calculados a partir de dados de produção anteriores, como frequências de utilização e valores.

O sistema gerência todo o fluxo do contrato, desde a criação do documento descritivo, o preenchimento de valores necessários para a criação do contrato conforme o modelo, e a atribuição de responsabilidade para os perfis de usuários em cada passo.

O contrato, no final do fluxo, é publicado no sistema Sumulas do estado. Após a publicação o sistema gerência o cancelamento do contrato, criação de aditivos e criação de novos contratos, que também são publicados no Sumulas. É disponibilizado, para facilitar a gerência dos contratos um controle sobre as vigências dos contratos.

Orçamentário

O Sistema de Planejamento da Execução Orçamentária – PEO – visa controlar e integrar todas as etapas de Planejamento e Execução do Orçamento da Secretaria da Fazenda do Estado com o sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE), capaz de dar visibilidade do planejamento juntamente com as etapas já executadas do orçamento. Desta forma é possível gerenciar os processos de gastos, com vistas a automatizá-los, garantindo a execução tempestiva da despesa, aprimorando o planejamento orçamentário, disponibilizando informações aos interessados e reduzindo a entrada de dados manual.

O PEO proporciona a elaboração do orçamento para o exercício futuro, a partir de informações dos exercícios passados obtidos junto ao próprio sistema, cadastro de necessidades de cada uma das áreas que compõem a SEFAZ, necessidades previamente cadastradas. Todas estas funcionalidades com a intervenção e controle da SUPAD, mediante aprovação e mediação dos destinos e valores solicitados. Integra-se ao Sistema da Elaboração do Orçamento – SEO e prevê alterações nos valores pela Assembleia Legislativa.

O sistema acompanha a execução do orçamento do exercício corrente, bem como suas alterações de valores e aplicações com relatórios, informações de saldos, gastos e projetos. Integrando-se ao FPE, possibilita o uso de Solicitação de Reserva Orçamentária – SRO – de forma automática, solicitação e acompanhamento do Empenho e da Liquidação.

Atualmente o sistema é utilizado somente pela SEFAZ, porém, foi considerado no seu projeto a possibilidade de fácil ampliação para todos os órgãos do Estado, a fim de servir como instrumento de planejamento e controle da execução do orçamento do Estado como um todo.

Dívida Pública

A Secretaria da Fazenda possuia um sistema para gerenciamento da dívida pública desenvolvido em Visual Basic 6, defasado em termos de plataforma tecnológica, sem integração direta com o sistema de finanças públicas do Estado (FPE), apenas com o antigo sistema ainda na plataforma Mainframe e não havia mais sofrido manutenções evolutivas, tornando-se assim um sistema ultrapassado e de pouca utilidade na tarefa de gerenciamento da dívida.

O novo sistema da dívida pública – SDP foi desenvolvido com o intuito de migrar as informações do sistema antigo e construir um novo sistema, com integração direta com o sistema de finanças públicas do Estado e que tivesse funcionalidades que melhor se adequassem a nova realidade da equipe que faz o cálculo, controle e pagamento das parcelas referentes a contratos financeiros realizados pelo Estado.

IR por competência

Por haver um aumento significativo de decisões impondo o cálculo de imposto de renda pelo regime de competência, foi necessário o desenvolvimento do projeto IRC para adequar as formas de cálculo das dívidas do Estado.

O regime de competência requer que os valores de imposto de renda sejam calculados mês a mês para cada servidor, diferentemente do regime de caixa, comumente usado, onde se aplica diretamente a tabela de imposto de renda do ano definida pela Secretaria da Fazenda Federal.

Para realização deste cálculo, porém, é necessário consultar os detalhes de todas as folhas de pagamento dos servidores, posteriormente aplicando os devidos ajustes necessários para adequar a remuneração do servidor às regras existentes do período de apuração. A base histórica das folhas de pagamento dos servidores do Estado foi sofrendo evoluções desde 1993 até 2006 em um banco de dados não-relacional e, posteriormente a 2006, em banco de dados relacional, porém, incompatível com o modelo anterior.

Após a implantação deste projeto, os processos que demoravam aproximadamente 1 dia para serem calculados, por necessitarem de consultas a dados de folhas de pagamento de 60 meses, passaram a ser calculados em média em 3s, que, além de reduzir potencialmente o erro humano por excessivos cálculos, também liberou servidores para outras tarefas que exigem mais atenção.

Departamento Pessoal

O projeto para guarda de dados das folhas de pagamento dos servidores estaduais teve o objetivo de unificar de forma estruturada e disponibilizar o acesso fácil a estas informações aos servidores da DPP, departamento responsável pelo pagamento de pessoal, para cálculos de aposentadoria, emissão de segunda via de contra-cheques, consulta a histórico de contribuições para a previdência, entre outras necessidades.

As informações das folhas de pagamento a partir de 1993 já estavam em formato digital, porém de forma não estruturada e em banco de dados não-relacional que foi sofrendo diversas atualizações e manutenções até 2006, quando foi instalado o sistema atual denominado RHE, cuja base de dados não era compatível com o formato anterior. O grande desafio deste projeto era arquitetar um banco de dados que fosse capaz de suportar todas as distintas estruturas de dados que foram evoluindo ao longo de 18 anos de forma concisa, para possibilitar o desenvolvimento de ferramentas de consulta a estas informações, que até 2011 totalizavam 1 bilhão e 300 milhões de registros.

A equipe da Numeria executou um duro trabalho de análise, mês a mês, para todas as informações e detalhamentos da folha de pagamento e hoje, todas as informações históricas e novas folhas geradas mensalmente estão em um banco de dados único e seguro, sobre o qual foram desenvolvidas diversas ferramentas para utilização do departamento de pessoal da Secretaria da Fazenda Estadual.

Consignações

O sistema SGConsig – Sistema de Gestão de Consignações – foi implantado no início de 2011 com o objetivo de obter controle gerencial e operacional efetivo das operações de consignações com desconto na folha de pagamento, contratadas entre os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul e as diversas entidades consignatárias credenciadas pelo governo.

Além de automatizar diversos processos e eliminar a necessidade de uma grande quantidade de papeis, com a utilização da internet como canal de acesso, foi criado um vínculo online com o usuário, abrindo-se a possibilidade de operação fora dos centros de atendimento da Secretaria da Fazenda e assim descentralizando as demandas.

Com o aumento do controle e da confiabilidade, melhorias na comunicação e na segurança das movimentações de consignações, foi possível processar e validar todos os mais 300 mil movimentos mensais, eliminando possíveis erros humanos e indicando o cancelamento de diversos descontos suspeitos de não terem autorização do servidor, gerando uma economia que possibilitou retorno de investimento do projeto em apenas um mês de funcionamento do sistema.

Precatórios

O sistema PRE – Sistema de Gerenciamento de Precatórios e RPVs – foi desenvolvido e implantado em 2008 visando o gerenciamento da dívida de precatórios do estado, que naquele ano atingia o montante de 4 bilhões de reais.

Em 2009, foi realizada uma expansão no sistema, utilizando-se das mesmas ferramentas e infraestrutura agora para gerenciar e controlar também Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O sistema PRE possibilitou a reformulação de processos internos da Secretaria da Fazenda, o que trouxe novas possibilidades no processamento de precatórios e RPVs e, consequentemente, evoluções do sistema.

Com o sistema de precatórios e RPVs já informatizado, o processo de adequação a emenda constitucional 62 foi desenvolvida no sistema de maneira quase transparente à Secretaria da Fazenda, sem nenhum impacto no gerenciamento dos demais processos já existentes.

Em 2011, foi dado um grande passo na gestão da dívida pública e economia de recursos com a digitalização de processos. Em novo projeto de evolução, o sistema foi alterado para eliminar a necessidade de papel dos novos processos de RPV de algumas varas selecionadas, sendo toda a tramitação, desde o cálculo apresentado pelo escritório de advocacia do credor ou pela contadoria do tribunal, até o pagamento, um processo totalmente eletrônico.

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